Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Juiz defende simplicidade e racionalização de atos processuais
Magistrado defende a simplificação dos termos para facilitar e melhorar a comunicação e compreensão em textos jurídicos
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:10
Optometrista não pode praticar atos privativos de médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois profissionais de Rondônia que pretendiam continuar realizando consultas e exames optométricos e prescrevendo o uso de óculos e lentes de contato.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai regulamentar a divulgação do conteúdo dos processos judiciais na rede mundial de computadores.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Inconstitucionalidade do caráter perpétuo das sanções em atos administrativos
Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração
No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
O Senado, Sarney e a orgia dos 'atos secretos'
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários
O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43
Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.
A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:58
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 08:55
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições
mecanismo imediatista, os que apostam na medida extrema sem que se comprove a materialidade de atos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:34
A responsabilidade do empregador sobre atos do empregado
Apesar de haver a responsabilização do empregador, ele pode buscar reparação por eventuais prejuízos causados pelo empregado
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira a apresentar o projeto.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:29
Proposta define crimes tipificados que abarcam atos de pedofilia
risco de reduzir uma gama de atos que se enquadraria em crimes sexuais e, assim, prejudicar as vítimas.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:25
Gratuidade da Justiça é extensiva a atos dos Cartórios Extrajudiciais
"Aos atos extrajudiciais praticados por notários e registradores serão estendidos os benefícios da
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:00
OAB: Brasil deve combater atos de intolerância e violência
?É fundamental verificarmos que nos dias de hoje ainda temos muitos atos de autoritarismo", pontuou
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:00
Morte do cliente não invalida atos de advogado
Atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:15
Reincidência em atos infracionais justifica internação de adolescente
A utilização do regime de internação ocorreu para jovem que cometeu ato infracional com emprego de grave ameça contra pessoa física meses após cumprir medidas socioeducativas